OAB divulga lista definitiva de aprovados na 1ª fase do XIII Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da noite de quarta-feira (14), a lista definitiva de bacharéis aprovados na primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado – o gabarito da prova também foi divulgado. As provas da segunda etapa acontecerão no dia 1º de junho, das 13h às 18h, horário de Brasília.

A primeira fase do exame foi realizada no dia 13 de abril com 80 questões de múltipla escolha. O prazo para interposição de recursos foi até o dia 28 de abril; o gabarito preliminar da prova foi divulgado no dia 25. É possível consultar o resultado individual na prova no site da FGV Projetos.

O candidato é considerado aprovado nessa fase quando acerta 50% das 80 questões objetivas de múltipla escolha (com opções A, B, C e D) e tem uma única resposta. Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva, ou prova prático-profissional (segunda fase), que tem caráter eliminatório.

Na segunda etapa devem ser elaboradas uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas. O examinando pode optar pelas áreas de direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. As provas serão aplicadas no dia 1º de junho, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição do indivíduo como advogado nos quadros da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem prestar a prova estudantes de direito do último ano ou dos dois últimos semestres da graduação.

Reportagem iBahia