Plano Safra beneficia cerca de três milhões de agricultores familiares na Bahia

Ampliar o apoio a cerca de três milhões de agricultores familiares baianos para aumentar a segurança produtiva e melhorar a produção rural em período de seca. Esse é o objetivo do Plano Safra Bahia 2014/2015, lançado nesta terça-feira (1º), com a presença do governador Jaques Wagner, na sede Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O  Plano destina R$ 1,2 bilhão para a agropecuária do estado, beneficiando 287 municípios.

“Temos aumentado muito, junto com o governo federal, todo o aporte, porque este é um estado que tem 3,5 milhões de baianos vivendo da agricultura familiar. Por esta razão, a importância do crédito”, afirmou Wagner durante o evento, que integra a programação do Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Também foi assinado durante a cerimônia de lançamento um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Estado, por meio da Seagri, para a implantação de 40 salas de Cidadania Digital na Bahia. Na ocasião, governo estadual assumiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 355 mil cotas do Programa Garantia-Safra, com investimentos estaduais, incluindo o subsídio de 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores, no valor total de R$ 42,2 milhões.

Cisternas

De acordo com o secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, a Bahia é o único estado da federação que há alguns anos tomou a decisão de propiciar melhores condições ao desenvolvimento e fortalecimento [do setor agrícola], atendendo a demandas legítimas dos movimentos sociais e da agricultura familiar. “A intenção do governador Jaques Wagner foi de estimular e facilitar a adesão ao Plano Safra e ao Pronaf, que é o seguro agrícola”.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o governo assinou ainda contrato com o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb) para a construção de 1,3 mil cisternas de placas no valor de R$ 3,7 milhões.

O secretário Cezar Lisboa também assinou contrato com a Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (Amefas) para a construção de 221 sistemas de tecnologia de água para produção, no valor de R$ 2,2 milhões. Com a Cooperativa de Empreendedores Rurais de Jussara (Coperj), o Sedes também firmou contrato para o fornecimento de 631mil litros de leite (caprino e bovino), no valor de R$ 1,1 milhão.

Aquisição de alimentos

Com a Associação Comunitária Caprinocultura Solidária, foram firmados 21 contratos para o fornecimento de 11,2 milhões de litros de leite, que juntos totalizam R$ 19,1 milhões. Juntamente com a Prefeitura de Jaguari, a Sedes assinou termo de adesão para operacionalizar o Programa de Aquisição de Alimentos. Ao todo, 200 prefeituras já aderiram ao programa, que totaliza até o momento R$ 27 milhões de investimentos para a compra de produtos de 13,5 mil agricultores familiares organizados em 3,2 mil associações e cooperativas.

“Fazemos parte do que chamamos de Complexo da Agricultura Familiar. São vários órgãos do governo que atuam articuladamente em torno deste assunto. No caso específico da Sedes, atuamos com a questão da segurança hídrica, por meio do acesso à água para os agricultores familiares, tanto a água para o consumo humano, quanto para a produção”, afirmou Lisboa.

O conjunto de iniciativas agradou os representantes do segmento, entre eles, o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Rosival Leite, que destacou os investimentos do poder público em prol da pequena produção agrícola, salientando que, no entanto, universalizar as políticas ainda é um desafio.

“Os números demonstram o crescimento que fizemos no conjunto. Uma ação de governo junto com os movimentos em diversas áreas, como o crédito, a água para produção e a água para consumo. A gente tem índices favoráveis e precisamos alcançar a universalização de todas estas políticas. Esta é a nossa meta para os anos de 2014 e 2015”, enfatizou Leite.