Paulo Afonso precisa urgente de um novo Plano Diretor

A cidade de Paulo Afonso emancipada em 1958 evoluiu na área urbana de duas formas: o bairro da Chesf e a Poty com os suas comunidades adjacentes. O acampamento criado pela Chesf foi projetado, entretanto as construções na Poty aconteceram aleatoriamente sem nenhuma projeção.

O município foi crescendo gradativamente e nos seus 56 anos começa a ter várias deficiências justamente por falta de um planejamento ao longo de todos esses anos principalmente no centro da cidade. Considerada polo de toda a região sertaneja num raio de cem quilômetros, Paulo Afonso com aproximadamente 120 mil habitantes se tornou referencia na educação e saúde, especialmente nos setores privados, além de serviços.

É notável o crescimento imobiliário de Paulo Afonso, seja na ilha ou nos bairros periféricos. Várias são as construções erguidas na vertical e horizontal, a exemplo de prédios, residências, estabelecimentos comerciais, casas reestruturadas, dentre outras. Essas edificações estão causando a necessidade de uma reformulação do plano diretor da cidade que foi implantado em 2000 (Lei 905/2000). O plano atual não está mais dando conta dos projetos de mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e habitação que a cidade necessita.

Um Plano Diretor Municipal (PDM) é um componente do plano municipal de ordenamento do território, ou seja, um documento regulamentador do planejamento e ordenamento do território de um dado município. O PDM é elaborado pela Câmara Municipal e aprovado pela assembleia municipal. Neste documento está definida a organização municipal do território, onde se estabelece a referenciação espacial dos usos e atividades do solo municipal através da definição de classes e categorias relativas ao espaço, identificando as redes urbanas, viária, de transportes e de equipamentos, de captação, os sistemas de telecomunicações, tratamento e abastecimento de água entre outras.

Ao longo desses treze anos o município avançou nas construções ocasionando uma demanda de estrutura que requer de uma infraestrutura para suportá-la.

O sistema de esgotamento tornou-se um grande problema neste contexto, os estacionamentos tornam-se cada vez mais escasso no centro da cidade, coração financeiro da cidade, e a elaboração de um novo plano diretor deverá projetar a cidade para as próximas décadas. É preciso pensar Paulo Afonso para os próximos vinte, trinta anos seguintes. A situação começa a sair do controle dos órgãos fiscalizadores, pois os mesmo não contem em seus quadros um contingente de fiscalizadores que possam suportar a demanda de construções. Atualmente não existe um número oficial de quantas obras estão em andamento na cidade. Com esse déficit profissional algumas construções não respeitam os limites do atual plano diretor e excedem nos limites que nele são propostos, especialmente nos itens de espaços. O erguimento de prédios que hoje é notável não tem a obrigação de disponibilizar garagens para seus moradores e a ruas são usadas para este fim ocasionando problemas no trânsito, enfim, vários são itens a serem modificados e a necessidade de um novo plano diretor se tornou essencial para o crescimento ordenado para Paulo Afonso.

Por AC Zuca –  RBN