Ministro culpa burocracia por demora na liberação de dinheiro para prevenção de desastres

Fernando Bezerra afirmou que maioria dos recursos está no Ministério das Cidades

O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, rebateu nesta quarta-feira (4) as críticas de que o governo investe mais em reconstrução do que em prevenção. Para Bezerra, a burocracia é a responsável pela demora na liberação de dinheiro para obras que poderiam evitar tragédias recorrentes.

Na terça-feira (3), o R7 mostrou que o governo investiu quase 8,5 vezes mais em reconstrução de áreas atingidas por chuvas do que na prevenção de desastres. Foram R$ 5,8 bilhões contra R$ 695 milhões.

Segundo o ministro, a maioria dos recursos para prevenção estão sob responsabilidade do Ministério das Cidades, mais diretamente ligado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

– É preciso dizer a verdade inteira, e a verdade inteira é que os recursos de prevenção estão de forma muito mais ampla alocados no Ministério das Cidades. A presidente determinou como diretriz que pudéssemos virar o jogo da Defesa Civil, e esse jogo se vira com prevenção. A presidente abriu R$ 11 bilhões para seleção de projetos em prevenção no PAC, notadamente em contenção de morros e macrodrenagem.

De acordo com Bezerra, 251 cidades foram escolhidas para receber obras de prevenção. Inicialmente, no entanto, apenas 56 municípios de alto risco serão contemplados, sendo a maioria no Sudeste, por conta das chuvas na região. Em um segundo momento, as ações serão direcionadas as cidades nordestinas.

O ministro também criticou a demora na liberação de dinheiro para projetos de prevenção. Segundo Bezerra, o governo conseguiu alterar a legislação para acelerar a liberação em casos extraordinários, como com a utilização do cartão social, e está trabalhando para agilizar a aplicação de recursos até março.

– Até março vamos propor ao Congresso medidas para agilizar a aplicação dos recursos. Em 2010, a lei foi alterada para que a gente pudesse liberar com mais celeridade os recursos relativos a assistência a população e reconstrução. Mas as obras de prevenção ainda não receberam esse tratamento para que a gente pudesse diminuir o hiato entre a liberação e o empenho do recurso. Não posso liberar o recurso antes de a prefeitura provar que é dona da área, por exemplo. São coisas da lei que acabam emperrando a liberação.Do R7