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Justiça cassa vereador do PT de Glória por infidelidade partidária
Seguindo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) decretou a perda do cargo eletivo de Paulo Gomes de Oliveira, vereador do município de Glória/BA, localizado a 486km de Salvador. A decisão foi tomada em face da desfiliação, em novembro de 2013, do vereador do partido pelo qual foi eleito Partido dos Trabalhadores (PT) sem apresentar justa causa, incorrendo em infidelidade partidária, conforme disposto na Resolução TSE nº 22.610/2007. A ação foi julgada em primeira instância em 25 de setembro, no TRE/BA. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 7 votos a 0, caçar o mandato de Gomes. O vereador Paulo Gomes ainda tentou reverter a decisão por duas vezes mas não obteve êxito.
Gomes foi eleito com 411 votos, em 2012. Após publicada a decisão, o presidente da Câmara Municipal Eronildes Afonso (Nido de Dotor) deverá empossar, no prazo de dez dias, por ordem de votação, o suplente do partido, ou, caso não haja, o suplente da coligação, ainda que tenha havido desfiliação após a diplomação. Se não houver nenhum desses suplentes, ele deve empossar suplentes de outros partidos e coligações, sendo atendida a maior média eleitoral.
Seguindo a ordem natural, a vaga é tomaticamente do único suplente do PT, ‘Beto da Beira do Rio’, que obteve 139 votos nas eleições de 2012, porém, Beto sem nenhuma explicação palpável decidiu deixar o Partido dos Trabalhadores e assim pode lamentar o resto da vida pela decisão tomada.
Nesse novo cenário a contemplada será a primeira suplente do PP e da coligação União pelo Desenvolvimento de Glória”, ‘Rita de Ney “Oliveira’, da Quixaba, que conquistou naquele pleito 323 votos. Atualmente, Rita também faz oposição a atual prefeita Ena Vilma (PP), porém como não deixou o partido, estaria apta para assumir o cargo
O presidente da Câmara Municipal de Glória Eronildes Afonso foi oficializado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que decretou a perda do cargo eletivo de Paulo Gomes de Oliveira, vereador do município.
O suplente aguarda a intimação do presidente da Câmara, Nido de Dotor, para dar ciência da cassação do diploma do vereador e consequentemente, sua posse.
Por Luiz Brito