Luiz de Deus quer isenção de IPI para veículos movidos a energia alternativa

O deputado federal Luiz de Deus (DEM), apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que propõe incentivo à produção de veículos automotores movidos por fontes alternativas de energia. O REINVEA (Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Veículos Automotores Movidos por Fontes Alternativas de Energia), visa dar incentivo tributário a estas empresas, com redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e condições especiais de financiamento junto a instituições oficiais.

De acordo com o Inventário de Emissões Atmosféricas por Veículos Rodoviários de 2011, os veículos automotivos lançaram na atmosfera cerca de 170 milhões de toneladas de CO2 em 2009. Desse total, automóveis e caminhões respondem por aproximadamente 40% das emissões atmosféricas. Os dados mostram também que as emissões de CO2 vêm crescendo, com incremento de 3,6% ao ano.

Para o deputado Luiz de Deus, um dos principais itens da pauta atual dos diversos organismos voltados para a defesa do desenvolvimento sustentável do planeta é a redução de poluentes emitidos por combustíveis fósseis. “Diversos países têm envidado esforços no sentido de desenvolver estudos e pesquisas voltados para a redução de poluentes e para a adoção de outras formas de energia, limpas e renováveis, contando, inclusive, com investimentos e subsídios governamentais. No entanto, a utilização de fontes alternativas voltadas para a indústria automobilística esbarra no alto custo de sua produção, comparativamente às fontes convencionais baseadas em combustíveis fósseis”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o projeto tem a finalidade “desonerar as pessoas jurídicas que realizem pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos automotores, movidos por energias alternativas à gasolina, óleo diesel e etanol, inclusive híbridos, de forma a reduzir a carga tributária incidente sobre essas fontes e proporcionar vantagens comparativas para seu desenvolvimento e utilização”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Luiz de Deus (DEM)|

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