MP estende para 20 anos contratos de fornecimento de energia entre indústrias e Chesf

Uma Medida Provisória (MP) aprovada na quarta-feira (17) no Senado promoverá a garantia de, pelo menos, 20 anos na manutenção dos contratos de fornecimento de energia elétrica entre a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e as indústrias eletrointensivas da Bahia. A matéria ainda segue para a sanção presidencial.

Segundo o vice-lider do PT no Congresso Nacional, o baiano Walter Pinheiro, o resultado foi uma “solução negociada” e serve para garantir a manutenção do fornecimento de energia com a companhia hidroelétrica, que se encerra em junho de 2015. O MP modifica a Lei nº 11.943/2009 e garante os contratos  de fornecimento de energia elétrica celebrados entre concessionárias geradoras de serviço público “deverão ser aditados para vigorar por um período de 20 anos a partir de 1º de janeiro de 2015”. Na Bahia, a medida afeta empresas como Ferbasa, Braskem, Gerdau, Caraíba Metais, Vale do Rio Doce e Dow Química. Cerca de 40% de seus custos de produção são investidos em energia.