Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
Mais de mil motoristas de ônibus serão demitidos com fim de empresas
Capital e Ilha Tropical encerram atividades; demissões ocorrem esse mês. Trabalhadores dispensados terão os diretos garantidos, informa Tribunal.
O fim das atividades das empresas de ônibus Capital e Ilha Tropical, que atuam em Salvador, vai ocasionar a demissão de 1.050 motoristas, a partir de 31 de dezembro. A informação foi divulgada na quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, que afirmou, também, que os trabalhadores dispensados terão os diretos garantidos.
O acordo, firmado entre o sindicato da categoria e o das empresas, prevê como data da extinção dos contratos o dia 2 de janeiro de 2015. Os trabalhadores que forem aproveitados por outras empresas, receberão da Capital e Ilha Tropical pagamento das férias simples, décimo-terceiro, salário proporcional, eventual saldo de salário e a multa correspondente a 20% do saldo do FGTS, pago por ocasião da homologação da rescisão do contrato. A homologação ocorrerá até o dia 10 de janeiro.
Conforme o Tribunal do Trabalho, para os aposentados que optarem por não serem aproveitados por outras empresas, fica estabelecida a prorrogação do prazo para pagamento integral das verbas rescisórias até o dia 20 de janeiro.
Ainda de acordo com o Tribunal, as empresas se comprometem a regularizar eventual atraso nos depósitos de FGTS até 31 de dezembro, sob pena de responderem diretamente pelas parcelas faltantes, bem como manter escritório administrativo pelo prazo necessário.
Além disso, conforme o Tribunal do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado da Bahia optou pela manutenção do plano de saúde, e os trabalhadores poderão assumir o pagamento. G1