MPEduc: MPF/BA e MPE firmam parceria para melhorar educação básica na Bahia

Unir esforços para melhorar a qualidade da educação básica no Estado da Bahia. Este foi o objetivo do protocolo de intenções assinado quinta-feira, 18 de dezembro, pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), Márcio Fahel, estabelecendo a implantação do MPEduc nos municípios baianos, por meio da atuação conjunta de procuradores da República e promotores de Justiça.

Com a assinatura do protocolo, foi criado o Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do projeto na Bahia. Serão priorizados os municípios e/ou escolas que apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, ressaltou a importância da assinatura do protocolo, por meio da união de esforços dos Ministérios Públicos para assegurar o direito fundamental à educação.

MPEduc – Na Bahia, o MPF/BA já implementou o projeto nos municípios de Brejões, Canudos, Carinhanha, Maiquinique e Malhada, por meio de inquéritos civis públicos.

Com informações da Ascom MPE/BA.