Pagamento do IPVA com desconto de 10% vai até o dia 6 de fevereiro

O pagamento com 10% de desconto sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser realizado até o dia 6 de fevereiro à vista. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), pela Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

O pagamento pode ser feito com desconto de 5% se o contribuinte optar por pagar a cota única no dia do vencimento da primeira cota – a data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Já os que não podem quitar em pagamento integral, é possível parcelar o imposto em três vezes.

De acordo com a Sefaz-BA, o valor do IPVA reduziu 3,5%. Para motos, a redução foi de 3,5%, para caminhões, 4,4%, para ônibus e microônibus 3,3% e, para camionetas, 3,2%. Para automóveis, a redução foi 3,6%.

O governo estadual informa que a tabela de pagamento foi estendida até o mês de novembro – antes, o prazo era setembro. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,5 milhões de veículos e o tributo é a segunda fonte de arrecadação do estado. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 071 0071.

Isenção

Não pagam o tributo embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Além deles, informa o governo, também estão isentos máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, veículos pertencentes a embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Entram na lista também veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto. G1