Advogado diz que idosa presa por não pagar pensão de netos não tem comida

A proposta de acordo de R$ 2 mil pelo pagamento da dívida de pensão que resultou na prisão de Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, foi recusada pela mãe das crianças. Benedita está presa desde quarta-feira (11) e, ao todo, deve R$ 4.417,36. Até por volta das 14h de sexta-feira (20), ela permanecia custodiada na delegacia de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, sul da Bahia.

Ao G1, Elizângela dos Santos, mãe das crianças, uma de sete anos e outra de três, disse que está desempregada, mora sozinha com os filhos e há mais de dois anos não recebe a pensão. O ex-companheiro dela e filho de Benedita, Jailson dos Santos, mora no Rio de Janeiro, mas voltou para Bahia para juntar o dinheiro e tentar resolver a situação.

“No dia da primeira audiência, foi ela [Benedita] quem estava lá. Pedi o endereço do filho dela, mas ela negou e disse que se quisesse que o procurasse no Rio de Janeiro. Foi ela que pagou a passagem dele para o Rio de Janeiro. Nesse dia, ela assinou um documento se responsabilizando em pagar, mas depois de um tempo ela parou”, disse. “Eu moro só com os filhos, não trabalho, tive que pedir ajuda para minha mãe, cheguei a trabalhar em uma plantação de batata. Preciso [do dinheiro] para os meus filhos”, acrescentou.

Elizângela conta que não quer que Benedita continue presa, mas exige que o dinheiro seja pago. “Ela também tem responsabilidade porque assinou um documento se responsabilizando. Se está no nome dela, ela que tem que resolver. Mas eu não quero que ela fique presa. Quero que pague e continue pagando a pensão”, disse.

Jailson dos Santos contou ao G1, na manhã desta sexta, que não efetuou os pagamentos porque estava desempregado. Ele afirma que conseguiu emprego em novembro de 2014 e espera poder ajudar a mãe a sair da prisão.

O advogado explica como a idosa assumiu a responsabilidade pelo sustento dos netos. “Foi feito um acordo com a advogada [da mãe das crianças] em que a comunidade juntou R$ 2 mil e substitui o filho pela mãe no processo. Agora enviamos o documento para a juíza e esperamos que ela homologue para que a prisão seja revogada”, explicou.

“Entraram com uma ação na Justiça contra o filho, que se responsabilizou em pagar. Estava pagando, pagou o seguro desemprego. Mas ele ficou desempregado e não tem dinheiro para nada. Pobre coitada, não tem nem dinheiro para comer. Me procura como advogado, mas também não estou cobrando nada, fazendo uma assistência social”, disse Mozart.

O G1 entrou em contato com o Fórum de Nova Viçosa e recebeu a informação de que o juiz que assinou a decisão está em férias. Benedita dos Santos está desempregada e mora com o companheiro Valdemar e uma outra neta.

Especialista

Segundo a advogada Fernanda Barreto, especialista em Direito Civil, os avós podem ser responsabilizados pela dívida, mas somente quando os pais não têm condições de arcar com a dívida. A advogada acrescenta que, caso seja vontade do filho da idosa, não é possível que ele fique preso no lugar dela, mas somente “remanejado” no processo e passar a responder a ação no lugar da mãe.

Ruan Melo

Do G1 BA