Deputado Alex Lima pede ajuda para municípios baianos

Diante das perdas dos municípios com as receitas de royalties, cerca de 35% na Bahia, o deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA, Alex Lima (PTN), chamou atenção para a crise. “Eu faço um apelo que seja feita a revisão do pacto federativo, com o objetivo de que os municípios arquem com a menor parte, e torço para que os governos, federal e estadual, encontrem alternativas para ajudar os municípios”, disse o deputado, ressaltando alternativas para o problema.

Somente em relação aos últimos repasses efetuados, em fevereiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a queda nas receitas foi de, aproximadamente, R$ 8 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com os dados, foram distribuídos para os municípios baianos, R$ 14,8 milhões no mês, agora em 2015, enquanto que, no ano passado, os registros de repasses em fevereiro foram R$ 22,7 milhões. O município de Esplanada, Litoral Norte, está entre os mais prejudicados. “Proporcionalmente, Esplanada, foi o que mais perdeu, recebendo praticamente a metade dos recursos na comparação entre dois meses. É preciso encontrar uma solução para resolver esse problema. Sei que a crise é geral, mas os municípios não podem ser prejudicados”, defendeu o parlamentar.