Prefeitos baianos falam sobre impacto da carreira do magistério nas finanças municipais

Com o objetivo de abrir um diálogo sobre a carreira do magistério e o impacto causado nas contas municipais, representantes do Ministério Público, APLB Sindicato, Conselho Estadual de Educação e Undime se reuniram na quarta-feira na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Hoje estão colocando responsabilidade em quem não tem condições de fazer. O Congresso Nacional aprova leis, criando despesas, cargos, obrigações para os municípios sem apontar de onde sairá o recurso”, reclamou a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, sobre a criação do piso nacional dos professores e de planos de carreira que comprometem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no quesito “despesas com pessoal”.

Nos últimos seis anos, o piso subiu 101,91% enquanto os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) que financia esses salários sofreu elevação de apenas 85%. O valor do piso nacional em 2009 era de R$950 já em 2015 cresceu acima da inflação chegando a R$1.917. O especialista em Educação convidado para palestrar no encontro, Carlos Eduardo Sanches, afirmou que a atualização do piso é frágil pela falta de clareza no artigo 5º da Lei. “O Brasil construiu carreira com abono e gratificações e agora a lei do piso estourou na LRF”, explicou.

O presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira, comentou ser “fundamental que possamos, civilizadamente, sentar à mesa, o que não significa que tenhamos muitas convergências. Vamos ter que discutir o que é melhor para a população. Já a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gelcivânia Mota, relatou os desafios em discutir os planos de carreira que antecedem 2008: “hoje estamos necessitando mudanças nesses planos. Muitos estabelecidos quando o piso era um salário mínimo, por isso tantas gratificações”. BN