Vereadores votam nesta segunda o projeto de lei que institui novo PME

O PME estabelece diretrizes para a educação na cidade de Paulo Afonso para os próximos 10 anos, e precisa ser aprovado ainda neste mês, seguindo as diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE).

Os vereadores de Paulo Afonso devem aprovar nesta  segunda-feira (15) o projeto de lei que institui novo PME – Plano de Carreira do Magistério Municipal. Em seguida o texto segue para sanção do prefeito Anilton Bastos Pereira. Na sessão de segunda-feira, dia 8, apesar dos argumentos do líder do governo, vereador Marconi Daniel (PV) , os vereadores  tanto da situação quanto da oposição  foram unânimes em  optar  por uma avaliação mais aprofundada do texto, como afirmou  o vereador Luiz Aureliano.

Para o líder da minoria, vereador Edson oliveira Maciel (PP), a aprovação do novo plano de carreiras representa um grande avanço para a categoria. “Ele não atende a todas as demandas da maneira como a categoria gostaria, mas o plano é uma vitória que garante mais direitos para os professores da cidade”, afirma Dinho.

Termo “gênero” deverá ser retirado do PME de Paulo Afonso

O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de Paulo Afonso é consensual sobre a retirada do texto apenas a citação “igualdade gênero”.  A polêmica em volta do termo volta ao PME depois de ter sido descartada no Plano Nacional de Educação (PNE) por pressão de grupos conservadores e religiosos. O texto prevê, de maneira genérica, “difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero”.

Em Paulo Afonso, não há indicativo de que grupos religiosos tenham pressionado os vereadores para removerem a referência, temendo que tal tema possa “estimular a homossexualidade”, além da crítica de que a lei precisa seguir o plano nacional. O trecho estima-se que o termo “gênero” deverá ser retirado do PME.

O documento, que altera o texto, será apreciado na Câmara Municipal nesta segunda-feira e é a última etapa antes do envio do substitutivo do PME para votação no plenário.