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2º Encontro Regional de Orientação aos Gestores em 2015
Na manhã desta quinta-feira (13) na abertura do 2º Encontro Regional de Gestores Municipais, organizado pela UPB em parceria com o Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA), o prefeito de Paulo Afonso e anfitrião do evento, Anilton Bastos, falou da importância do projeto na defesa dos municípios baianos. “Esses eventos possibilitam troca de experiências entre os gestores e capacitam ainda mais nossas equipes”, destacou.
Estão sendo debatidos os seguintes temas: Planejamento fiscal versus endividamento previdenciário municipal; Publicidade Institucional e a Contratação Legal dos Serviços, dentre outros assuntos.
Nesta sexta-feira a presidente da UPB, Maria Quitéria, estará presente no encerramento do 2º Encontro Regional de Orientação aos Gestores em 2015. Existe a expectativa que cerca de 30 prefeitos participem do ultimo dia do Encontro de Gestores.
O evento contará com a presença de auditores do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, membros do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado e técnicos do Sebrae, da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE. Estão programados debates sobre “Lei geral e a aplicação da licitação à micro e pequenas empresas de acordo com o entendimento do TCM/BA”, “Formas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda nos Municípios Baianos” e a “Rede de Controle na Bahia e Aspectos Normativos da Transparência Municipal”.
PROGRAMAÇÃO
DIA 14 DE AGOSTO
08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA
Painelistas: Maria Thereza Andrade – Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;
Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;
Isabela Dultra – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;
Mediação: Carlos Clériston Santana Gomes – Prefeito de Santa Brígida, Presidente da APSB, integrante do Conselho Consultivo da UPB.
09h30min – DEBATE
10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;
Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;
Mediação: Anilton Bastos – Prefeito de Paulo Afonso.
11h20min – DEBATE
11h30min – PAINEL III – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Painelistas: Controladoria Geral da União – CGU
Mediador: Tribunal de Contas da União – TCU.
13h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Francisco Netto;
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Álvaro Gomes;
Presidente da APSB;
Presidente do Consórcio Sertão Baiano;
Presidente do CONSTESF;
Presidente do CDS Senhor do Bonfim;
Superintendente do SEBRAE/BA, Adhvan Furtado.