Conferência discute consolidação do Sistema Único da Assistência Social no estado

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), realiza nestas terça e quarta-feira (3 e 4), no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, a X Conferência Estadual de Assistência Social.

O evento tem como tema principal ‘Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (Suas) de vez rumo a 2026’ e como lema ‘Pacto Republicano no Suas rumo 2026: o Suas que temos e o Suas que queremos’. O objetivo é analisar, propor e deliberar as diretrizes para gestão e financiamento do Suas, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

A abertura do evento terá a presença da secretária Nacional de Assistência Social, Yeda Castro, do titular e da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Geraldo Reis e Mara Moraes, respectivamente, além dos profissionais da assistência social e gestores municipais.

Segundo Mara Moraes, o desafio no processo de conferências de assistência social em 2015 é a projeção do direcionamento da política para os próximos 10 anos. “A construção de diretrizes para o Plano Decenal 2016-2026 prevista na programação promoverá uma visão de futuro a partir da reflexão acerca dos acertos e superações que as conferências anteriores e a experiência de implementação do Suas proporcionaram”.

Durante o primeiro semestre deste ano, as conferências realizadas em 411 municípios provocaram a discussão em torno do lema proposto e apontou rumos para o amadurecimento da política de Assistência Social na Bahia. Os 934 delegados eleitos nos municípios terão participação protagonista para que os resultados do processo reflitam a realidade das diversas localidades baianas e possibilitem a construção diretrizes para a política, aderentes à realidade projetada para os próximos 10 anos.

Subtemas e dimensões

Três subtemas nortearão as atividades na conferência – o enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; o Pacto Federativo e a consolidação do Suas e o Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.

Cinco dimensões serão ponto de discussão e delas sairão as propostas para a X Conferência Nacional de Assistência Social – Dignidade Humana e Justiça social; Participação Social como fundamento do pacto federativo no SUAS; Primazia da responsabilidade do Estado; Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo e Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo. Participam das discussões 54 delegados que serão eleitos na etapa estadual para representar a Bahia na X Conferencia Nacional de Assistência Social, de 7 a 10 de dezembro próximo, em Brasília.

Fonte: Ascom/Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)