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Ministério Público – Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Paulo Afonso
O Ministério Público da Bahia, em parceria com o Comitê de Bacia do São Francisco – CBHSF, Agência de Bacia Peixe -Vivo, Articulação Popular do São Francisco, e os demais órgãos integrantes do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, realiza em Paulo Afonso, no auditório do Hotel Belvedere. das 8 às 18h, a primeira de uma série de 10 Oficinas de Saneamento na Bahia, denominadas “Caravana de Saneamento na Bacia do São Francisco”. A Oficina de Saneamento Básico é voltada para técnicos dos municípios, órgãos públicos, comunidades tradicionais, movimentos sociais de um conjunto de nove municípios circunvizinhos e no último dia do encontro, haverá um Seminário de Saneamento aberto a toda a população da região. A série de Oficinas teve inicio no dia 22 e encerram nesta sexta-feira 26 de fevereiro.
As Oficinas de Saneamento na Bacia do São Francisco possuem uma perspectiva de orientar e incentivar os municípios a elaborar, de forma participativa, seus Planos Municipais de Saneamento, de acordo com a legislação em vigor, apresentando e discutindo o processo formal e os conteúdos indispensáveis que devem estar contidos nos Planos, bem como promover a discussão sobre a Conjuntura do Saneamento Básico no Brasil, na Bahia e na Bacia do São Francisco,
O evento possui duração de cinco dias, com carga horária de 402h/aula, e serão realizadas em 10 Municípios-polos, na Bacia do São Francisco na Bahia, a saber: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Paramirim, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória e Xiquexique.
Essas oficinas são conduzidas pelo Prof. Luiz Roberto Santos Moraes, PhD em Saúde Ambiental pela University of London/ UK, Professor Titular em Saneamento e Participante Especial da Universidade Federal da Bahia. O palestrante possui vasta experiência na área, já tendo ministrado diversos cursos, palestras, seminários e oficinas no campo do saneamento ambiental, saúde ambiental e política, gestão e planejamento de saneamento básico.
Essa ação constitui um relevante desdobramento do Programa FPI, e acredita-se na grande colaboração tanto para a qualificação quanto na mobilização de atores sociais estratégicos para as discussões que envolvem o saneamento básico.
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