Operação Burla: PF, MPF e CGU miram crimes licitatórios na prefeitura de Pindaí

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagraram na quinta-feira (14) a Operação Burla, com o objetivo de investigar o desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de duas organizações criminosas distintas comandadas por empresários. O Inquérito Policial em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista foi instaurado a partir de relatório de auditoria elaborado pela CGU, o qual informava suposta fraude e simulação em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pindaí, no Centro Sul Baiano.  

De acordo com Blog do Anderson, as empresas participantes da licitação pertenciam a dois empresários que, apesar de independentes, se articularam com o objetivo de conferir aparência de legalidade à concorrência viciada, visando maximizar a obtenção de vantagens indevidas.

Ainda conforme o site, esses empresários constituíram diversas outras empresas cujos sócios são interpostas pessoas (“laranjas”), montando duas organizações criminosas que passaram a replicar esse mesmo esquema e utilizar essas empresas para participarem de várias licitações em diversos municípios baianos, em sua maioria com simulação de competição, cujos contratos, somados, ultrapassam a quantia de R$ 70 milhões.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades baianas de Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador, e também em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no artigo 1o, I e II, do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), e 304 (uso de documento falso), todos do Código Penal Brasileiro, e artigo 2o da Lei no 12.830/13.

Bocão News