STF decide sobre disputa por terra no oeste e impõe derrota à Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota à Bahia na briga do estado contra Goiás por terras no oeste baiano. O governo havia entrado com recurso contra a decisão da Corte que, em outubro de 2014, determinou a transferência de aproximadamente 42 mil hectares situados no oeste baiano para o estado de Goiás.

O recurso foi julgado pelo pleno do STF na quinta-feira (22).

Segundo o procurador do estado da Bahia na representação regional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto aos tribunais superiores, Luiz Paulo Romano, o órgão jurídico baiano ainda aguarda a publicação do inteiro teor da decisão para saber que posicionamento será tomado na ação que envolve quatro partes.

O centro da disputa é o distrito de Vila do Rosário, entre as cidades de Posses, em Goiás, e Correntina, na Bahia. A área é conhecida por produzir soja, milho e algodão em larga escala, e está avaliada em pelo menos R$ 1 bilhão, com capacidade de gerar para os cofres públicos um volume anual de R$ 100 milhões só em impostos.

Por Aparecido Silva