Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) embarga loteamentos em Paulo Afonso

Teve Inicio na segunda-feira (21) a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) realizada pela Tríplice Divisa, envolvendo os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. A iniciativa que irá acontecer até o final deste mês envolve mais de 400 profissionais. São promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições e entidades formando uma força-tarefa na tentativa de salvar o rio da depredação ao qual vem sendo exposto. Os resultados da operação serão apresentados em audiência pública, no dia 1º de dezembro, em Paulo Afonso.O Ministério Público da Bahia é o coordenador da força-tarefa, que conta com a parceria de trinta órgãos do estado, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Ibama, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal, entre outros.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco da Tríplice Divisa, identificou em Paulo Afonso, no Loteamento Residencial Beira Rio, onde técnicos estiveram no loteamento e foi emitida uma notificação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) a ausência de responsabilidade técnica nos projetos do condomínio. No local, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lavrou auto de embargo temporário.

O Loteamento Águas Claras (Caiçara II) também foi alvo de fiscalização, sendo notificado pelo CREA, por não possuir responsável técnico dos projetos de execução e loteamento. O Inema embargou o local temporariamente.

Na Bahia estão sendo monitorados 11 municípios: Paulo Afonso, Rodelas, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Glória, Abaré, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá.

“A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Nossa missão é continuar diagnosticando danos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declarou a promotora de Justiça Luciana Khoury.