Paulo Afonso: UPB Itinerante vai capacitar 75% dos técnicos municipais da Bahia, diz Eures

A segunda edição do projeto UPB Itinerante foi iniciada na manhã desta quarta-feira (24), em Paulo Afonso, no auditório da Faculdade Sete de Setembro, e contou com vários técnicos e assessores municipais, além de prefeitos e vereadores. Todos os presentes estavam em busca de maior conhecimento em contas públicas.

“Com o UPB Itinerante, temos a expectativa de capacitar 2.100 técnicos, até o final do ano, em 10 encontros que acontecem em toda a Bahia. Ao final, vamos atingir o índice de 75% dos técnicos das prefeituras capacitados”, disse o Presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.  Ele ratificou que o UPB Itinerante é a forma concreta que se dá a parceria entre as duas instituições e fez um pedido ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. “Sei que o senhor não tem agenda para acompanhar todos os encontros, mas a presença de um conselheiro, a cada encontro, traz mais força para o nosso projeto”, solicita.

Sobre o intuito do projeto, Eures destacou o viés pedagógico da ação. “Tenho certeza que dói muito, na mão e caneta dos senhores, ter que reprovar as contas de um prefeito. Por isso, destaco, aqui, a atuação de excelência que tem o TCM-Ba. Tudo isso demonstra que a intenção não é punir o prefeito e sim aconselhar e capacitar para que nossas contas sejam aprovadas e que, nós prefeitos, tenhamos gestões exitosas”, ressalta.

Parceiro do encontro em Paulo Afonso, o prefeito da cidade, Luiz Barbosa de Deus, agradeceu a UPB pela oportunidade de oferecer maior qualificação aos colaboradores locais em um assunto que, segundo o prefeito, passa por constantes atualizações. “A partir de hoje, vamos receber informações úteis para os gestores, que sempre precisam se atualizar e buscar informações referentes a gestão do município”, disse.

“É preciso ter absoluta transparência no trato dos recursos públicos, sob pena de graves consequências. O Tribunal de Contas dos Municípios tem como competência primordial a fiscalização contábil, financeira e operacional da administração municipal e o dever de aplicar sansões administrativas, quando se verifica a aplicação dos recursos públicos sem o respeito aos princípios básicos previstos na constituição, da razoabilidade, economicidade e proporcionalidade”, explica o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. O presidente complementou, ainda, que “o TCM entende que a melhor forma de cumprir sua missão é contribuir para a melhor qualificação dos gestores municipais”.

O presidente da Associação de Prefeitos do Sertão Baiano (APSB), do CDS Sertão Baiano e Prefeito de Santa Brígida, Carlos Cleriston, alinhado ao discurso com conselheiro Francisco Netto falou sobre a importância da postura didática do TCM em parceria com a UPB. “Esse conhecimento e essa orientação aproximam o TCM dos municípios da Bahia, o que quebra o paradigma de que o TCM é apenas fiscalizador, servindo somente para analisar as contas e punir”, afirma.

O gerente regional do Sebrae Bahia, Carlos Cointeiro, falou sobre o papel de fomento que a gestão municipal tem junto as pequenas empresas de cada cidade, o que, de acordo com Cointeiro, traz fomento à economia local. “O Sebrae tem se aproximado muito dos municípios, no sentido de estimular que se vire a página da crise econômica. Os municípios são responsáveis por essa virada, desenvolvendo políticas municipais voltada para o pequeno empresário e que mobilizem a iniciativa privada das micro e pequena empresas.”, alerta.

No primeiro dia do encontro aconteceram capacitações sobre: Metodologias, normatizações e Índice de efetividade da gestão; Convênios com a Caixa Econômica Federal; Lei de Responsabilidade Fiscal; 10 passos e 100 ações para o desenvolvimento municipal; requisitos para contratação de bens e serviços; transparência e controle interno. O projeto UPB Itinerante acontece em Paulo Afonso, até esta sexta-feira (26), com temáticas que envolvem contas públicas.

José Renaldo de Carvalho Silva

Com informações da UPB