Mutirão da Bahiater garante direitos aos agricultores familiares

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), está realizando, nos territórios de Identidade da Bahia,
uma série de mutirões para emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento indispensável para que os agricultores e agricultoras familiares acessem as políticas públicas que garantem mais desenvolvimento rural e contribuem para permanência do homem e da mulher no campo.

Na terça-feira (06), o mutirão aconteceu nos municípios de Maraú, Território Litoral Sul, Jussiape, Território Chapada Diamantina e nas Ilhas de Vera Cruz e Cacha Prego, Território Região Metropolitana, com a coordenação de técnicos da Bahiater/SDR, que atuam nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), dos respectivos territórios.

Leonardo Santos Barbosa, presidente da Colônia Z10 de Cacha Prego, destacou que “esse documento é de grande importância para os pescadores e agricultores, pois ele nos dá uma identidade, o reconhecimento que de fato somos produtores de alimento”.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a Bahia conta com aproximadamente 600 mil DAPs ativas. O documento é a identificação do agricultor familiar, além de ser instrumento que permite o acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento rural, a exemplo dos Programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Garantia Safra, Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e de Aquisição de Alimentos (PAA).

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Lisboa, salientou que os agricultores familiares com a documentação regularizada e produzindo, significa mais dinâmica na economia local: “Só aqui no município foram emitidos mais de 40 DAPs”,

informou. O representante do (Setaf-Litoral Sul), Marcos Japu, afirmou que “para nós da Bahiater é sempre um grande prazer estar junto aos agricultores familiares, emitindo DAPs e contribuindo com eles para que fiquem aptos a acessar qualquer política pública que propicie o desenvolvimento produtivo deles”.

Fonte: Ascom/ SDR