ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO ENFRENTA DIFICULDADES COM REDUÇÃO DE RECURSOS PARA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA E CHUVA

O coordenador nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Quintella, afirma que o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo governo federal desde 2003, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 475 milhões nos últimos anos.

Segundo ele, a iniciativa, que tinha um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em 2015 e dispõe, atualmente, de um orçamento de apenas R$ 24 milhões. “E, no ritmo em que estamos caminhando, a redução no orçamento do Programa Cisternas deve ir para o zero,”, declarou Quintella.

O Programa Cisternas no ano passado ficou em segundo lugar na 10ª edição do Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, em inglês, promovido pela organização alemã World Future Council, em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas),

A ASA é uma rede formada por mais de três mil organizações civis de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores, cooperativas, ONGs, Oscips, etc. – que defende um projeto de convivência com o semiárido. E o Consea é um órgão que assessora a Presidência da República e é parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), tendo dois terços de representantes oriundos da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.

“Observando que o semiárido foi redimensionado – no final do ano passado, ele aumentou -, temos 1 milhão a mais de famílias na região. Antes, falávamos de 340 mil famílias [sem água para consumo próprio]. Agora são 550 mil famílias sem água para beber. Não estamos falando nem de água para o cultivo,” pontuou Quintella.

A ASA atua em dez estados (Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão) na luta pelos direitos da população local e pela  convivência com a estiagem.

O coordenador nacional da ASA chamou a atenção ainda para o fato que grande parte da terra dos pequenos agricultores da região não tem tamanho suficiente para o plantio e processos extrativistas. “A terra é mais simbólica do que real. E não dá para ter uma perspectiva de justiça e segurança alimentar”, declarou.

Quintella ressaltou ainda que a dimensão dos terrenos é, inclusive, considerada inadequada para receber tecnologias de captação de água. Para ele, os interesses da indústria frequentemente desbancam os das comunidades, no veio da mercantilização de recursos hídricos. ”

Ascom Asa Bahia