Entidades filantrópicas recebem recursos do programa Sua Nota é um Show

Já foram expedidas as ordens bancárias de pagamento de 316 entidades filantrópicas da capital e do interior aptas a receber os recursos relativos à primeira etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a depender do processamento pelas instituições financeiras, os recursos chegarão às contas das entidades no começo da próxima semana.

Ao todo, os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da campanha, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio e irão acumular as notas recebidas para a próxima etapa.

Outras 214 instituições inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade não comprovaram regularidade junto ao INSS e ao FGTS, a despeito de duas prorrogações de prazo para o cumprimento dessa exigência. Até se regularizarem, essas instituições estão classificadas como inativas no programa, não podendo participar, assim, da distribuição dos prêmios quadrimestrais de R$ 3 milhões.

Novas regras

O Sua Nota é um Show de Solidariedade ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao fazer o cadastro no site da campanha, para concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, o cidadão indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletrônicas associadas ao seu CPF.

A cada etapa, as instituições compartilham o valor total de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,5 milhão para cada área. Na de saúde, elas são classificadas por faixas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos. Para a área social, a classificação é feita de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sede da entidade. A faixa A engloba as instituições que ficam em cidades com até 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que têm de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 até 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA