AL-BA suspende prazos regimentais por causa de incêndio que atingiu prédio

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, suspendeu todos os prazos regimentais e de licitações da Casa por causa do incêndio que atingiu no último sábado (28) o terceiro andar do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, prédio principal da AL-BA. A medida foi tomada em forma de resolução editada por Coronel e aprovada pelos membros da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com a determinação, publicada no Diário do Legislativo desta quinta-feira (2), estão suspensos todos os prazos regimentais de tramitação de projetos na Casa. “Nós temos normas que regem a tramitação de projetos, com prazos que precisam ser respeitados sejam por força da Constituição, sejam por força do Regimento Interno. Então, para evitar qualquer tipo de solução de continuidade, baixamos o ato suspendendo os prazos até que os trabalhos se normalizem”, disse o presidente.

Os prazos licitatórios também foram suspensos que porque os servidores da Assembleia estão impedidos de ter acesso às dependências do prédio atingido pelo fogo, que passa por perícia. Lá, funciona a Comissão Permanente de Licitação. “A rede lógica ainda está desligada e, com isso, a Casa não tem acesso aos processos que estão tramitando. Então, a suspensão dos prazos nos processos licitatórios visa garantir aos licitantes a sua regularidade no certame”, explicou Coronel.

FALTA DE INTERNET

Por causa do incêndio, a Casa está sem internet. Segundo a assessoria de comunicação da AL-BA, ainda esta semana os gabinetes de deputados e lideranças, além de setores estratégicos do administrativo, devem voltar a ter a conexão. O Gabinete de Ações Administrativas está trabalhando nos reparos necessários.

Enquanto o acesso à internet não é reestabelecido em plenitude, a operadora de telefonia móvel que presta serviço ao Legislativo baiano fornecerá modens para garantir o andamento dos trabalhos nos setores estratégicos.

Foto: Divulgação/ SSP-BA

BN