Audiência Pública, na Câmara Municipal para a Discursão do PDDUA

Apresentação das Minutas referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (PDDUA), na terça e quarta-feira (18 e 19/12), das 15 às 17hs, na Câmara Municipal de Paulo Afonso.

Após várias Audiências Públicas, a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, apresentou as Minutas referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (PDDUA), nos dias (26 e 27/11/2018), no Auditório Edson Teixeira na Avenida Carlos Berenhauser e no Centro de Esportes Unificados Euclides Ribeiro (CEU), no Bairro Tancredo Neves. O assunto discutido na Minuta foi a transversalidade da construção do PDDUA, ouvindo todas as esferas da sociedade, seja na zona urbana, seja na rural e, em comum acordo, chegar a um consenso do que é melhor para todos.

O Plano Diretor (PDDUA ) foi enviado à Câmara Municipal de Paulo Afonso, e na tarde de Terça-feira, 18/12, das 15h às 17h, foi realizada no Auditório Dr. Manoel Josefino Teixeira, no Legislativo, a primeira Audiência Pública para a Revisão da Minuta, Projeto de Lei Complementar nº148/18, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. A segunda Audiência Pública será realizada mais uma vez no Auditório, Dr. Manoel Josefino, nesta quarta-feira, 19, no mesmo horário.

As audiências públicas, atende a lei 10.257 de 10 de Julho de 2001 – Estatuto das Cidades, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Presentes na primeira Audiência Pública, o presidente da Casa, vereador Marcondes Francisco e os 14 vereadores, os convidados através da Redes Sociais, representantes da Chesf e Ascopa, Arquitetos, empresários e a sociedade civil.

A produção do PDDUA é realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e por diversos setores da sociedade, respeitando as peculiaridades de cada comunidade.

A Minuta e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, no endereço eletrônico http://www.pauloafonso.ba.gov.br.

Ascom/CMPA

José Renaldo de Carvalho Silva