PM enfrentará violência contra crianças e adolescentes no carnaval

Até esta quarta-feira (14), 900 policiais baianos participam de videoconferência para capacitação no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no carnaval e festas populares na Bahia. O primeiro dia de aulas foi iniciado na segunda-feira (12), e em Salvador o treinamento ocorre no Instituto Anísio Teixeira. Além da Polícia Militar, a ação envolve o Ministério Público do Estado, a Unicef, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e a Secretaria de Justiça, Desenvolvimento Social e Direito Humanos.

O diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM-BA explica que ação é fruto de acordo realizado com o Ministério Público. “É um treinamento que vai esclarecer para a nossa tropa sobre como deve ser o tratamento para atender às crianças e adolescentes que estejam em situação de violação de direitos ou iminência de sofrer um abuso sexual. A ideia é orientar sobre como agir e conduzir em uma dessas situações”.

Segundo a promotora da Infância do MP-BA, Márcia Rabelo Sandes, o trabalho infantil e a exploração sexual ainda são recorrentes nas festas populares. “O carnaval é o momento de maior expressão das festas populares, sendo necessário oferecer a população uma rede de atendimento preparada para esse tipo de ocorrência. O entendimento do Ministério Público é de precisarmos aprimorar esse trabalho porque os observatórios que são montados para identificar as violações de direitos ainda apontam uma série de violações no período das festas populares, e no carnaval de salvador há um aumento significativo. Trabalho infantil é sempre a mais identificada, prostituição infantil, e ainda temos casos de violência física, uso de bebida alcoólica”, pontua.

O secretário de Justiça, Direito Humanos, e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa, conta que ações estão sendo adotadas para colaborar com o enfrentamento a essas situações de violência. “A polícia da Bahia já tem uma grande expertise na área de grandes eventos e essa é mais uma oportunidade de aprimorar o trabalho. Nós temos uma preocupação muito grande com essas crianças e adolescentes nos circuitos das festas e estamos colocando uma série de equipes nas ruas para cuidar desse trabalho de enfrentamento”.

Entre os aspectos discutidos na capacitação, está o esclarecimento do fluxo que deve ser seguido por policiais que se deparem com uma situação de violência de criança e adolescente no período de festas. A vice-coordenadora executiva do Cedeca, Luciana Reis, esclarece o trabalho a ser realizado com os policiais. “Os policiais são orientados a procurar o Cedeca durante o plantão de carnaval, quando identificada uma situação de violência, e como proceder para assegurar o atendimento da criança e adolescente vitima da violação de direitos, em especial o trabalho infantil e a exploração sexual. É um trabalho conjunto e que funciona em rede. A gente se cerca de cuidados neste momento para esclarecer o maior número dúvidas possível e que fazem diferença na atenção e cuidado a crianças e adolescentes”.

Repórter: Jairo Gonçalves