ANEEL notifica moradores para desocupação de ruas próximas aos diques

As últimas movimentações da Chesf que, faz limpeza no entorno dos diques, derruba árvores e, por último, enviou notificações extrajudiciais para a desocupação de ruas inteiras às margens dos diques, vem de orientação da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], foi a explicação de Rogério Ferreira, chefe de Departamento de Gestão da Regional Paulo Afonso (DGRP).

Os moradores que veem as máquinas operar de um lado para outro, olham aflitos e não sabem qual destino lhes aguarda, uma vez que a Chesf deixou que se formasse bairros inteiros em locais que são considerados de risco. No Centenário, essas casas foram construídas há mais de três décadas.

O chefe da DGRP, Rogério Ferreira conversou com a jornalista Ivone Lima na tarde de segunda-feira,25, depois de veiculada uma informação de que a Chesf estaria exigindo a saída, num prazo de dez dias, de todos os moradores do bairro Centenário, que ficam a 200 metros da crista do dique, e esclareceu os fatos. Desmentiu que a notificação tivesse já caráter judicial, contudo, alertou que a Justiça será o único caminho possível para questão.

“Nós precisamos atender uma recomendação, à regra, e quem elabora é a Aneel. Ela determina que a 200 metros da crista do dique seja livre de trânsito, de vegetação, porque essas raízes infiltram e deslocam a matéria, essa deslocação pode ocasionar um rompimento, e consequentemente, um vazamento, são procedimentos técnicos da proteção de barragens”, justificou Rogério Ferreira.

Confira a entrevista com Rogério Ferreira, chefe de Departamento de Gestão da Regional Paulo Afonso (DGRP).

Ivone Lima – Por que tantos anos depois?

Rogério Ferreira – Ela sempre atuou nessa linha. A Chesf faz, e às vezes recua. Mas hoje não pode recuar. Pois se acontece alguma coisa, vamos ter que responder “por que não fez? ”, “por que é que está permitindo? ”, caso aconteça o problema não teremos como justificar.

IL – Qual é o conteúdo da notificação entregue aos moradores do Centenário?

RF- É extrajudicial. As pessoas têm o direito de se defender; de apresentarem documentos, permissão, fazer todo um trâmite, e caso não haja consenso vamos buscar uma medida judicial. Não significa que a Chesf vai tirar ninguém, pessoas que estão ali há dez, quinze anos, esse esforço nós fazemos quando a construção é recente. Derrubar ou não será com a Justiça.

Rogério avalia que a Justiça pode determinar a desapropriação. “Pode determinar a permanência, é subjetivo, o que não pode haver é a ausência da Chesf no que ela tem que fazer por questão de segurança. Por exemplo, se há cinquenta ou cem famílias muito próximas de um dique não pode colocar em risco a segurança de 100 mil habitantes. ”

IL – Nós corremos algum risco?

RF – Não podemos eliminar nenhum risco. Agora não vamos criar pânico na população. Inclusive nós demarcamos com estacas e propomos junto à diretoria que crie ali uma área de lazer, uma área para caminhada, revitalizar a área e deixar de acordo com a norma.

IL – As pessoas não têm para onde ir.

RF – Veja, a Chesf vai ter que seguir a norma da Aneel e vai à Justiça. A margem de segurança varia de acordo com o solo. A divisão de segurança de barragem é quem verifica e notifica as pessoas de acordo com os estudos técnicos.

IL – É um grande problema isso.

RF – Ninguém está feliz com isso. É um grande problema. Contudo, a gente precisa garantir a segurança da maioria.

COM INFORMAÇÕES DA CHESF

Por Ivone Lima