A redução da vazão da Chesf é a causa direta da proliferação das baronesas nas águas do rio São Francisco

A causa da proliferação das baronesas nas águas do rio São Francisco soma um conjunto de fatores, que tem como evidência a poluição e a baixa vazão de água nos reservatórios, devido às medidas adotadas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Em Paulo Afonso, a Prefeitura vem realizando a remoção das baronesas em um trabalho constante de máquinas e homens, mas a quantidade de plantas que chegam à margem do rio, especialmente do Balneário Prainha, tem tornado a ação impossível.

Reunião no gabinete do prefeito

Preocupado com a situação que se encontra o rio São Francisco, o prefeito Luiz Barbosa de Deus realizou uma reunião no gabinete, no dia 21/05, onde estiveram presente a promotora de justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, Luciana Khoury, o Procurador da República Leandro Nunes, o juiz federal João Paulo Pirôpo, o Procurador Municipal, Igor Montalvão e secretários municipais.

O prefeito Luiz de Deus, falou do trabalho realizado pela Prefeitura na retirada das plantas e o esforço para devolver as margens do rio para a população. Luiz de Deus, ressaltou que a responsabilidade não deve ser somente da administração municipal. “Realizamos um trabalho incansável para a retirada das baronesas, mas a Prefeitura sozinha não tem como arcar com isso. Estamos fazendo a nossa parte, mas é impossível com a quantidade de baronesas que chega a cada dia. Sabemos que o aumento da vazão no rio seria uma das formas de resolver o problema de forma emergencial”, ressaltou.

O Procurador Municipal, Igor Montalvão, falou sobre o trabalho da Prefeitura e cobrou a participação de outras entidades. “Paulo Afonso está arcando com tudo de forma exclusiva, quando a Chesf tem participação e responsabilidade, assim como a União, que também está sendo omissa. Estamos buscando soluções para trazer esses entes para diminuir essa responsabilidade para que não recaia nas costas de Paulo Afonso e que a retirada seja feita com maior eficiência possível, diminuindo esse impacto, seja na saúde pública, no meio ambiente ou no turismo da nossa cidade”.

Reunião no MPE

Em uma reunião realizada quarta-feira (22/05), na sede do Ministério Público Estadual, onde vários representantes de diversas entidades estiveram presentes e que teve como pauta principal as baronesas, a promotora de justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, Luciana Khoury, falou sobre a responsabilidade de cada ente, tanto no processo de retirada emergencial das baronesas, como também a médio e longo prazo. “Essa reunião é de grande importância, tendo em vista que as baronesas têm trazido diversos problemas para a captação de água, piscicultura, para o banho, para o lazer, para a pesca, os comerciantes estão extremamente prejudicados, são muitos prejuízos na região. Sabemos que a redução da vazão da Chesf é causa direta do problema e vamos cobrar isso da companhia, além de outros entes envolvidos, como a União, a Agência Nacional de Água (ANA), entre outros órgãos”. A promotora Luciana Khoury, ressaltou o trabalho das Prefeituras. “Os municípios estão fazendo aquilo que de fato eles têm condições de fazer, estão assumindo grande parte dessa responsabilidade quando na verdade precisam de outros atores, inclusive de órgãos da União”. Advertiu Luciana Khoury.

Segundo o Procurador da República, Leandro Bastos Nunes, “o MPE e o MPF estão buscando um acordo para resolver de forma extrajudicial, com todos os atores envolvidos no problema para que as causas imediatas das baronesas sejam resolvidas, mas sem prejuízo da apuração dos problemas a médio e longo prazo”.

Segundo o Procurador Leandro Bastos, caso não haja o acordo, poderá haver o ajuizamento de ação. “Se algum dos entes envolvidos se recusar a resolver o problema extra judicialmente poderá ser acionado pelo Ministério Público. Vamos aguardar que os órgãos se pronunciem porque então o MP poderá tomar algumas medidas e uma delas é o ajuizamento de ação”. De acordo com o Procurador, a responsabilidade de cada ente é de acordo com a causa ligada ao problema. “A Chesf, em tese, tem a responsabilidade por ter tido interferência na vazão do rio, a União tem que entrar com aporte financeiro, pelo fato do Rio São Francisco ser um bem da união e diversos outros fatores”.