A idéia de uma fundação para administrar o HNAS não é idéia nova, é comida requentada.

Paulo Lopis que é escrivão aposentado da vara crime de Paulo Afonso, ex-secretário municipal, ex-vereador além de outros títulos que carrega consigo com mérito (Paulo soube que estava com saúde abalada e espero melhoras) escreveu um comentário sobre a idéia lançada pelo Dep. Estadual Mário Júnior em instituir uma Fundação para gerir o HNAS, cuja idéia, segundo Paulo, já havia sido defendida pelo ex-deputado Luís de Deus, presto algumas informações complementares.

A CHESF quer a todo custo tirar de si a administração do HNAS e vem tentando criar alternativas. A última, não sei vingou, era de transferir a administração do hospital para o Estado que mal pode com as próprias pernas na área da saúde.  Para quem estiver na base política do Governador é abelha no mel, cargo para distribuir a torto e a direito, um mel na cabeça.

Quando no exercício da presidência da OAB-Paulo Afonso participei ativamente de um fórum convocado pela CHESF para discutir o HNAS onde participavam a ASCOPA, Prefeitura, Câmara, Lions, Rotary, Maçonaria, Igreja e outras entidades que não lembro, onde foram postadas e trazidas experiências de outras cidades. Pensou-se em uma Associação constituída pelas entidades de Paulo Afonso, um Consórcio de Prefeituras, entrega aos Governos da União ou do Estado, e, particularmente, coloquei a idéia de se instituir uma fundação pela própria CHESF para tal fim. Brindeiro que era Administrador da CHESF em Paulo Afonso e posteriormente elevado a diretor da estatal, salvo melhor juízo, anos depois me convidou e a Dra. Isabel Adelaide, na época promotora de justiça aqui, para dizer que a CHESF optara pela Fundação. A idéia também não vingou.

Outra alternativa era a municipalização do HNAS por intermédio de uma Associação constituída, ou a ser constituída pelo Município que inclusive indicou os nomes das pessoas que a constituiriam e deixo de citá-las, propositadamente. Eu, Dra. Adelaide, Dom Mário (a Igreja como um todo), Zé Ivaldo e tantos outros nos opusemos frontalmente a idéia da fundação por problemas de ordem jurídica e prática. O Poder Público não pode instituir associação e uma associação constituída por pessoas determinadas seria uma privatização a custo zero. 

A idéia de uma fundação não é ideia nova, é comida requentada. Apenas fica o relato. Tenho comigo cópia de artigos que escrevi na época sobre a tal associação e não sei se na época foram lavradas pela CHESF atas das reuniões, creio que sim.  Relembrando ainda a história de nossa cidade, Prof. Galdino é quem bom nisso, o SAMPA foi instituído por entidades de Paulo Afonso, dentre as quais, a OAB-Paulo Afonso. 

Esse texto é parte do artigo publicado no site Noticias do Sertão, escrito pelo advogado Fernando Montalvão, com o titulo original – NEM O MEL E NEM A CABAÇA

Paulo Afonso,  janeiro de 2012.

Fernando Montalvão é colunista do Site Notícias do Sertão. montalvao@montalvao.adv.br

Tit. do escritório Montalvão Advogados Associados.