Prefeitura de Paulo Afonso receberá mais de R$ 5 milhões de recursos do pré-sal

A proposta que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal segue para sanção presidencial. O texto, elaborado pela Câmara dos Deputados após acordo, foi mantido integralmente na terça-feira (15) pelo Senado Federal.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões – uma parte será paga até dezembro pelos vencedores do leilão, e o restante em 2020. A estimativa de extração dos blocos que serão licitados é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. O Poder Executivo enviou na terça-feira (15) uma proposta para que o Congresso Nacional autorize esse pagamento (PLN 45/19), que não consta do Orçamento deste ano.

Do restante (R$ 72 bilhões), 15% ficarão com estados (R$ 10,8 bilhões), 15% com os municípios (R$ 10,8 bilhões) e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera – no caso do leilão de 6 de novembro, trata-se especificamente o Rio de Janeiro (R$ 2,3 bilhões). Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,2 bilhões).

Conforme o texto aprovado, estados e Distrito Federal deverão usar o dinheiro prioritariamente para despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes – e, se for possível, para investimento. Já os municípios poderão fazer investimentos ou para criar reserva para futuras despesas previdenciárias.

Veja quanto os municípios da região de Paulo Afonso devem receber:

Paulo Afonso – R$ 5.498.658,69

Glória – R$ 1.617.252,56

Santa Brígida – R$ 1.617.252,56

Jeremoabo – R$ 2.911.054,60

Pedro Alexandre – R$ 1.940.703,07

Coronel João Sá – R$ 1.940.703,07

Rodelas – R$ 1.293.802,05

Macururé – R$ 970.351,53

Chorrochó – R$ 1.293.802,05

Abaré – R$ 1.940.703,07
Do pa4