ADEP-BA destaca engajamento do prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, em prol da Defensoria Pública em inauguração

A Associação de Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), participou quinta-feira (31/10) da inauguração da 10ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em Paulo Afonso, pertencente ao Território de Identidade de Itaparica, e que vai abranger ainda os municípios de Paripiranga, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha.    

A diretora de atividades sócioesportivas e culturais da Associação, Melisa Teixeira, representou a entidade de classe e reforçou o apoio do atual Prefeito de Paulo Afonso, o ex-deputado estadual e federal, Luiz de Deus, que em diversas oportunidades, em diferentes gestões, contribuiu para o fortalecimento da Defensoria.

“O seu comprometimento com a Defensoria superou, muitas vezes, as barreiras partidárias, seja como parlamentar de situação ou de oposição ao governo Estadual, com Paulo Souto, Jaques Wagner ou Rui Costa, nunca mudou o seu entendimento sobre a importância de a nossa instituição de Estado estar presente, de maneira efetiva e fortalecida, na defesa dos interesses das pessoas mais vulnerabilizados”, destacou Melisa.

A diretora destacou ainda que, em 2005, foi do prefeito a relatoria do Projeto de Emenda à Constituição Estadual nº 101/2005, que regulamentou a autonomia funcional, administrativa, financeira e orçamentária do órgão. Além disso, quando de sua atuação na Câmara Federal, posicionou-se a favor da aprovação da PEC 247/2013, aprovada em fevereiro de 2014, que obrigou a União e Estados a contarem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais (que são as comarcas ou sessões judiciárias), no prazo máximo de oito anos.

Na oportunidade, Melisa Teixeira reforçou a importância da expansão territorial da Defensoria, já que ainda se encontra bastante afastada da conhecida Bahia Profunda, a qual sofre o peso de opressões e desigualdades históricas e é marcada por indicadores sociais bastante prejudiciais. “Por outro lado, a nossa instituição está sem recursos suficientes para fazer com que a nossa presença física seja continuada e qualitativa, em face da quase inexistência de recursos para custeio e a ausência de orçamento para investimento, de acordo com o especificado no Projeto de Lei Orçamentária da Defensoria, ora em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia”, ponderou Melisa.

A diretora finalizou reforçando que apesar do momento de celebração, se faz necessário o posicionamento da entidade de classe para tratar das questões orçamentárias do órgão que atinge não apenas defensores como toda população baiana, “precisamos buscar o apoio externo e visibilizar, tanto quanto possível, as questões mais sensíveis do cenário político, visando a sua reversão”, finalizou.

Vanessa Costa

Assessora de Comunicação

Marivaldo Filho

Assessor de Comunicação