Governo oficializa criação de mais sete reservas particulares do patrimônio natural

O secretário do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles assinaram, na manhã de terça-feira (04), o termo de compromisso para criação de mais sete Reservas Particulares do Patrimônio Nacional (RPPNs) na Bahia. Com uma área total de 5.864 hectares, o equivalente a cerca de 500 Arenas Fonte Nova, o Governo praticamente dobra a área de reserva particular no estado. As reservas criadas pertencem ao grupo empresarial Bracell e às fazendas Reunidas Santa Maria, e estão localizadas nos biomas Mata Atlântica e área de transição da Caatinga.

“Esta é uma construção coletiva de grande valor para o desenvolvimento econômico sustentável em nosso Estado, não só pela quantidade de hectares preservados, mas, principalmente, pela qualidade das áreas das reservas particulares criadas. O nosso propósito é ampliar a parceria entre governo e iniciativa privada, com a implantação de novos projetos que possam fortalecer a agenda ambiental. Parabenizo os proprietários destas Reservas pela iniciativa, e que seja um exemplo para criação de novas RPPNs”, afirmou o secretário João Carlos.

As novas RPPNs da Bracell estão localizadas nos municípios do Conde, Reserva Lua Alta, com 605 hectares; Esplanada – Reserva Falcão (937 ha); Entre Rios – Reservas Subaumirim Gleba A (1.607 ha) e Subaumirim Gleba B (107 ha), todas no bioma Mata Atlântica. Já as reservas das Fazendas Reunidas Santa Maria estão localizadas em área de transição da Caatinga, no município de Iramaia, são as reservas Aliança (437 ha) e Nova Esperança (1.634 ha).

“A RPPN é um instrumento poderoso de conservação da biodiversidade, pois parte da iniciativa do agente privado a conservação das áreas de mata da sua propriedade”, afirmou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles. A superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral ressaltou o potencial das RPPNs para manutenção do equilíbrio climático e ecológico. “Cada hectare preservado nessas áreas de reserva representa o sequestro médio de 150 toneladas de gás carbônico. Isso nos dá a dimensão do que deve ser feito, estado e sociedade, para avançarmos na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e do aquecimento global”, pontuou.

O gerente sênior Florestal da Bracell, Bruno Félix, explicou que a empresa destina 40% do total de suas propriedades para preservação e recuperação dos remanescentes de matas nativas, o dobro do que determina a legislação ambiental brasileira. “Estamos tramitando aqui no Inema a criação de mais cinco novas RPPNs. Em breve, a Bracell terá mais de oito mil hectares de reserva particular. Somente com a integração saudável, comunidade, clima e cliente, conseguiremos fazer uma gestão eficiente e duradoura”, disse Félix.

“Há mais de 47 anos nossa família vem preservando suas propriedades rurais. O que fizemos hoje foi formalizar essa decisão, para que no futuro, com uma possível venda, isso não seja perdido”, disse o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e proprietário das Fazendas Reunidas Santa Maria, Ângelo Calmon de Sá Júnior.

A iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza. Uma vez que uma área se torna uma RPPN, embora o direito de propriedade se mantenha, ele não pode mais voltar atrás, o status de área protegida privada é perpétuo.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Meio Ambiente – Sema