Advogado Luiz Neto propõe suspender o corte e os pagamentos das contas de água e luz por causa do coronavirus

Há uma campanha em alguns Estados brasileiros, pedindo a suspensão das contas de água e luz na internet durante a crise do Coronavírus.

A crise do coronavírus chegou e urge a necessidade de os governos dos Estados, os municípos e as Câmaras Municipais avaliarem  e decretarem a suspensão temporária de corte e os pagamentos de água e luz, durante a crise do Coronavírus.

Muitos brasileiros já estão enfrentando dificuldades de trabalhar e precisamos de ajuda do governo para conseguir ficar em casa e impedir a disseminação do coronavírus. É uma medida necessária contra esse vírus mortal.

Outra medida que deve ser implementada de imediato é a proibição do corte dos serviços de água e luz de consumidores inadimplentes enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia.  Como também determinar ainda o restabelecimento de cortes já realizados.

Alertamos que a continuidade dos serviços é fundamental para garantir o isolamento social imposto pelas autoridades. A manutenção ininterrupta dos serviços durante esse período de pandemia vai possibilitar minimamente condições de higiene e asseio a todas as famílias.

Para possibilitar essas medidas também pedimos o cancelamento dos privilégios das autoridades brasileiras sejam elas do executivo, legislativo ou judiciário como auxílio-moradia, salários extras, bolsa-terno e a destinação urgente de todas as emendas parlamentares para a Saúde.

Além de outras medidas, isso pode virar verba a ser investida no combate ao coronavírus, com mais tratamentos, remédios, exames, mais leitos de UTI, mais espaço para quarentena, auxílio aos mais necessitados, idosos, desempregados e moradores de rua.

É necessário irmos mais além, pois há muito subemprego, com profissionais que dependem do trabalho do dia para a alimentação. Torcemos que essa campanha seja capaz de uma mobilização ainda maior, pois certamente vamos precisar nos próximos meses.

Em alguns estados a exemplo do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra do PT, suspendeu o pagamento de água de todas as pessoas que estão incluídas na chamada vulnerabilidade social e não tenham como efetuar os pagamentos.

Um exemplo dessa iniciativa pelo mundo é a França, que impôs quarentena geral e suspendeu a cobrança das contas de luz, água e aluguel. Suspendam as contas e abaixo os privilégios de poucos, precisamos nos unir.

Assine a nossa petição nas redes sociais e encaminhe para seus amigos e familiares.

JOSÉ LUIZ NETO.

É advogado do Escritório Luiz Neto Advogados Associados