Coronavírus: trabalhadoras domésticas devem ficar em casa e com salários em dia

As mulheres que encontraram no trabalho doméstico a solução para não morrer de fome, em geral vindas do interior que chegam à cidade apenas com a roupa do corpo, afirmamos: sua empregada dificilmente pedirá quarentena. O motivo? Ela precisa do salário.

Nos últimos dias, o primeiro caso de transmissão do coronavírus, escancara uma situação que coloca em risco as vidas de milhares de trabalhadoras.

Em Feira de Santana: uma mulher que voltou da Itália, contaminou sua empregada que, por sua vez, contaminou seus pais idosos.

Para quem cresceu sentindo os efeitos da falta de direitos básicos, trabalhar em condições de risco não assusta. Pelo contrário: faz parte da história das mulheres de famílias pobres que relatam situações de desmandos e prepotência na casa dos patrões.

É sobre opressão social que falamos. Para manter seus privilégios, empregadores têm colocado em risco a vida da empregada, da família da empregada, a sua própria vida e de sua família.

A situação de pandemia indica que o maior número de trabalhadores neste momento (de grande risco de contágio) estão desamparados por leis trabalhistas. As diaristas estão em situação ainda mais precária e vulnerável, sem contratos legais que possibilitem, por exemplo, negociar adiantamento de férias. Por isso, encontram ainda mais obstáculos em se manterem e garantirem a segurança de seu coletivo familiar, pois recebem por dia trabalhado.

O Ministério Público do Trabalho em nota técnica “recomenda que trabalhadoras domésticas sejam dispensadas com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente”.

Mas, afinal, qual é a saída? Trabalhadores que contribuem com o INSS podem solicitar o auxílio doença, mas eles terão de enfrentar uma grande fila de espera para receber o benefício.

O caso das diaristas é ainda mais complexo: grande parte delas não contribui com a previdência e não têm carteira assinada. Em um cenário de pandemia, o correto seria um acordo entre empregador e empregado, com uma antecipação mínima de 14 dias das férias e a remuneração do empregado durante esse período.

Em tempos de recessão econômica, contrariar o empregador não é opção para quem precisa colocar comida na mesa. Por isso, ainda que o seu funcionário não tenha falado sobre a preocupação com o coronavírus, não aja como se a contaminação não fosse chegar até você. Proponha férias antecipadas e remuneradas.

Não considere normal não pagar suas funcionárias que não irão trabalhar nesta crise. Não as deixem desamparadas financeiramente. O momento pede solidariedade e empatia. Precisamos estar unidos para sair dessa.

JOSÉ LUIZ NETO. Escritório Advogados Associados

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