Categoria : Justiça

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Números da violência contra a mulher em PA: 1.834 atendimentos

Redator 24 de janeiro de 2020

Após mudanças substanciais na legislação brasileira, com a criação da delegacia da mulher, e uma lei específica com punição para às agressões contra elasLeia Mais

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Chesf encerra plano de demissão consensual

Redator 22 de janeiro de 2020

Chesf informou que 1.300 funcionários aderiram ao segundo plano de demissão consensual de 2019, e que eles deixaram a empresa no ano que passou.Leia Mais

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Guarda Municipal orienta tropa sobre a Lei de Abuso de

Redator 14 de janeiro de 2020

A Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso, instituição do governo municipal, vinculada à Secretaria de Administração, esclarece sobre a Lei Federal nº 13.869, em vigor desde o dia 3 de janeiro.Leia Mais

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NOVAS REGRAS: TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais

Redator 4 de janeiro de 2020

Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.Leia Mais

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Quem tem cartão do Bolsa Família pode ganhar material escolar

Redator 30 de dezembro de 2019

Precisa comprar material escolar em 2020? O governo oferece, dentro do programa Bolsa Família, o Bolsa Escola. Nesse período de preparação para a volta às aulas,Leia Mais

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Salário Maternidade. O direito para MEI e as mulheres desempregadas

Redator 20 de dezembro de 2019

O salário-maternidade é um direito que se estende a MEIs e, até mesmo, às mães desempregadas. Esse valioso benefício está ao alcance de todas as gestantes do país.Leia Mais