Categoria : Dr. Luiz Neto

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Como saber se sua a empresa está pagando o INSS

Redator 17 de maio de 2016

Quando trabalhamos com carteira assinada, temos um desconto em folha de pagamento relativo à nossa contribuição para o INSS.Leia Mais

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RECLAMAR ADIANTA: POLIGAMIA NA VENDA CASADA.

Redator 8 de maio de 2016

O novo golpe para empurrar produtos ao consumidor. A venda casada é uma prática abusiva. Não é permitido por lei condicionar o fornecimento de um produto à compra de qualquer outro produto.Leia Mais

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Dicas do advogado Dr. Luiz Neto: Descubra se existem erros

Redator 30 de abril de 2016

Nem sempre é fácil para o aposentado entender como foi calculada a sua aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Leia Mais

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USUÁRIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS SÓ DEVEM PAGAR A TAXA DE

Redator 13 de março de 2016

Justiça proíbe companhias de água e saneamento de cobrar taxa de tratamento do esgoto. Diante da ilegalidade das cobranças já efetuadas,Leia Mais

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Cobrança de taxa para homologar rescisão de contrato de trabalho

Redator 22 de fevereiro de 2016

É do interesse do trabalhador que a assistência na rescisão seja feita de maneira isenta e livre de qualquer influência.Leia Mais

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UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS SÃO OBRIGADOS A RECOLHER O FGTS

Redator 12 de janeiro de 2016

Contratados por Prefeituras e Estados através da CLT sem concurso e tornados estatutários, tem direito ao FGTS, mesmo que tenha sacado.Leia Mais