Categoria : Dr. Luiz Neto

Artigos Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Justiça Nacional Nacional Notícia

JUSTIÇA OBRIGA POSTOS A REDUZEREM OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Redator 22 de fevereiro de 2015

Com medo da decisão, os postos de combustível reduziram os preços cobrados. A Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense.Leia Mais

Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Nacional Notícia

CONTRATO DE APRENDIZ: DIREITOS E DEVERES.

Redator 6 de fevereiro de 2015

Tire suas dúvidas sobre a Lei do Programa de Aprendizagem. Atualmente, o Ministério Público do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais, vem atuando de forma bastante incisiva na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas,Leia Mais

Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Geral Justiça Local

NOVA LEI FACILITA A RETOMADA DE CARRO DE DEVEDOR EM

Redator 2 de fevereiro de 2015

Inadimplentes de financiamento automotivo perderão seu bem mais facilmente. O consumidor que financiou o veículo e não está conseguindo pagar as prestações deve ficar atento. Nova legislação, em vigor desde 14 de novembro, facilitou a busca e apreensão de veículos financiados,Leia Mais

Artigos Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Educação Educação e Saúde Em Pauta Justiça Notícia Notícia

VOLTA ÀS AULAS – Veja o que pode e o

Redator 20 de janeiro de 2015

Todo início de ano os gastos com educação já fazem parte do orçamento das famílias que tem filhos em idade escolar, e com a finalidade de o consumidor não ser penalizadoLeia Mais

Artigos Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Geral Notícia Regional

A LEI DO GEORREFERENCIAMENTO AINDA É DESCONHECIDA DOS PRODUTORES RURAIS.

Redator 15 de janeiro de 2015

O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais,Leia Mais

Artigos Colunas Destaque Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Notícia Turísmo

PAGAR OS 10% DO GARÇOM OU NÃO PAGAR, EIS A

Redator 13 de janeiro de 2015

Muitos consumidores ficam constrangidos nos restaurantes quando recebem a conta com o acréscimo de 10% referente à gratificação do garçom.Leia Mais