Categoria : Dr. Luiz Neto

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Perda no Fundo de Garantia.Por Jose Luiz Oliveira Neto

Redator 13 de janeiro de 2014

Nova revisão pode dobrar dinheiro na conta do FGTS. Entenda o caso: A Taxa Referencial (TR) é o índice usado para corrigir as contas do FGTS. Porém, desde 1999, o Governo federal não a aplica conforme os números da inflação anual.Leia Mais

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Como registrar marcas e patentes! Por Luiz Neto

Redator 11 de junho de 2013

Ao montar uma empresa, com certeza uma das maiores preocupações que as pessoas possuem é com relação ao nome que vão colocar, com a originalidade e se vai ser único.Leia Mais

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Terceirizados podem ter vínculo com empresa onde prestam serviço.

Redator 2 de março de 2013

A terceirização é uma realidade incontestável no mercado de trabalho. Transformou-se em fenômeno mundial em fins dos anos 80 e início dos 90, desencadeada pela globalização.Leia Mais

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A inconstitucionalidade da exclusão do Simples Nacional das empresas devedoras

Redator 3 de fevereiro de 2013

As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte do Brasil vêm passando por sérios problemas, especialmente financeiros, Nossas micros e pequenas empresas,Leia Mais

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A cobrança indevida da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA.

Redator 17 de dezembro de 2012

A taxa de esgoto é cobrada na conta de água de cada cidadão, como sendo uma taxa pelo uso e manutenção da rede de esgotos.Leia Mais

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União estável: saiba mais sobre seus direitos neste tipo de

Redator 20 de novembro de 2012

Companheiro é o termo utilizado para designar cada membro de um casal que não formalizou a união no civil, mas vive uma relação estável.Leia Mais