Categoria : Colunas

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RECLAMAR ADIANTA: POLIGAMIA NA VENDA CASADA.

Redator 8 de maio de 2016

O novo golpe para empurrar produtos ao consumidor. A venda casada é uma prática abusiva. Não é permitido por lei condicionar o fornecimento de um produto à compra de qualquer outro produto.Leia Mais

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Dicas do advogado Dr. Luiz Neto: Descubra se existem erros

Redator 30 de abril de 2016

Nem sempre é fácil para o aposentado entender como foi calculada a sua aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Leia Mais

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USUÁRIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS SÓ DEVEM PAGAR A TAXA DE

Redator 13 de março de 2016

Justiça proíbe companhias de água e saneamento de cobrar taxa de tratamento do esgoto. Diante da ilegalidade das cobranças já efetuadas,Leia Mais

Artigos Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Local Notícia

Cobrança de taxa para homologar rescisão de contrato de trabalho

Redator 22 de fevereiro de 2016

É do interesse do trabalhador que a assistência na rescisão seja feita de maneira isenta e livre de qualquer influência.Leia Mais

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UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS SÃO OBRIGADOS A RECOLHER O FGTS

Redator 12 de janeiro de 2016

Contratados por Prefeituras e Estados através da CLT sem concurso e tornados estatutários, tem direito ao FGTS, mesmo que tenha sacado.Leia Mais

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VOCÊ PODE PEDIR UM AUMENTO NA APOSENTADORIA OU A TROCA

Redator 15 de dezembro de 2015

Prazo para solicitar a correção de erro do cálculo no INSS ou na Justiça é de dez anos. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)Leia Mais