Categoria : Colunas

Artigos Cidade Colunas Destaque Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Local Nacional Notícia Regional

INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA EMBASA

Redator 9 de março de 2015

Os moradores de Paulo Afonso inconformados com a tarifa de esgoto cobrada pela Embasa, passaram a reclamar do valor pago. Ao tomar conhecimento sobre as reclamações a concessionária divulgou uma nota informando que a tarifa de esgoto,Leia Mais

Artigos Bahia Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Justiça Política Política Regional

ELEITORES DE GLÓRIA, PAULO AFONSO E SANTA BRÍGIDA PODEM TER

Redator 2 de março de 2015

Os eleitores que não votaram nas últimas eleições poderão ter o seu título eleitoral cancelado pelo TSE. Milhares de eleitores baianos correm o risco de ter o título de eleitor cancelado.Leia Mais

Artigos Cidade Colunas Geral Justiça Nacional Notícia Rafael Santana

O FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA PELA LEI 12.234 /2010

Redator 22 de fevereiro de 2015

O Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia sob o manto do jargão “clamor contra a criminalidade” encaminhou o (Projeto de Lei 1383/2003) resultando na supracitada Lei.Leia Mais

Artigos Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Justiça Nacional Nacional Notícia

JUSTIÇA OBRIGA POSTOS A REDUZEREM OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Redator 22 de fevereiro de 2015

Com medo da decisão, os postos de combustível reduziram os preços cobrados. A Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense.Leia Mais

Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Nacional Notícia

CONTRATO DE APRENDIZ: DIREITOS E DEVERES.

Redator 6 de fevereiro de 2015

Tire suas dúvidas sobre a Lei do Programa de Aprendizagem. Atualmente, o Ministério Público do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais, vem atuando de forma bastante incisiva na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas,Leia Mais

Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Geral Justiça Local

NOVA LEI FACILITA A RETOMADA DE CARRO DE DEVEDOR EM

Redator 2 de fevereiro de 2015

Inadimplentes de financiamento automotivo perderão seu bem mais facilmente. O consumidor que financiou o veículo e não está conseguindo pagar as prestações deve ficar atento. Nova legislação, em vigor desde 14 de novembro, facilitou a busca e apreensão de veículos financiados,Leia Mais