Categoria : Colunas

Artigos Cidade Colunas Geral Igor Montalvão Justiça Política

DEFENSORIA PÚBLICA: INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DO ESTADO DA BAHIA

Redator 5 de setembro de 2012

O acesso a justiça é um direito de todos, inclusive para aquelas pessoas que não podem arcar com a contratação de um advogado, sendo-lhes reservado o direito de recorrer a Defensoria Pública,Leia Mais

Artigos Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Notícia

Conheça os Direitos da Mulher durante a Gravidez.Por Luiz Neto

Redator 2 de setembro de 2012

Leia essas informações e ajude a informar outras mulheres, pois viver a maternidade com segurança, dignidade e conhecimento do que está acontecendo, é um direito de todas as mulheres.Leia Mais

Artigos Cidade Dr. Luiz Neto Geral Justiça Nacional Regional

A nova Lei da Transparência Pública já está em vigor

Redator 28 de agosto de 2012

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Já está em vigor a Lei que regula o acesso a informações. De agora em diante todo cidadão tem o direito de receber informaçõesLeia Mais

Artigos Bahia Cidade Dr. Luiz Neto Justiça Regional

A cobrança indevida da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA.

Redator 27 de agosto de 2012

A taxa de esgoto é cobrada na conta de água de cada cidadão, como sendo uma taxa pelo uso e manutenção da rede de esgotos. Assim, o mesmo valor pago pelo consumo efetivo de água é cobrado proporcionalmente pelo uso do esgoto.Leia Mais

Artigos Cidade Em Pauta Geral Notícia Regional Silvano Wanderley

Aspectos dos danos ambientais nos bairros do Jardim Bahia e

Redator 20 de agosto de 2012

Durante pesquisa feita na região que compreende os bairros Prainha e Jardim Bahia, documentamos a necessidade de investigar e analisar todo o processo de degradação ambiental naquela localidade, onde diariamente despejos de resíduos líquidos e sólidos na margem do Rio São FranciscoLeia Mais

Artigos Cidade Dr. Luiz Neto Geral Justiça Local Política Política

O que pode e o que não pode nas eleições

Redator 15 de agosto de 2012

1º Showmício e evento assemelhado. Está vedado. Também é proibida a realização de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.Leia Mais