Categoria : Rafael Santana

Artigos Cidade Colunas Geral Justiça Nacional Notícia Rafael Santana

O FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA PELA LEI 12.234 /2010

Redator 22 de fevereiro de 2015

O Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia sob o manto do jargão “clamor contra a criminalidade” encaminhou o (Projeto de Lei 1383/2003) resultando na supracitada Lei.Leia Mais

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DIREITOS DO TRABALHADOR: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS?

Redator 16 de novembro de 2014

Cotidianamente, exercemos nosso trabalho como meio de sobreviver e sentir-se socialmente útil. É claro que a relação que é desenvolvida entre patrão e empregado merece cuidados especiais,Leia Mais

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VOCÊ PRECISA SABER!

Redator 10 de julho de 2014

No mês de outubro deste ano, teremos a oportunidade de vivenciar dois momentos que evidenciam o Estado Democrático de Direito:Leia Mais

Cidade Destaque Educação Educação e Saúde Em Pauta Notícia Notícia Rafael Santana

Pronatec oferece 295 vagas para vários cursos. Inscrições se estendem

Redator 10 de abril de 2014

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Paulo Afonso, e a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES),Leia Mais

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Mitos e verdades sobre a revisão do FGTS. Por Rafael

Redator 20 de fevereiro de 2014

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.Leia Mais

Artigos Cidade Geral Justiça Nacional Rafael Santana

Assédio moral no trabalho: é preciso estar atento! Por Vagner

Redator 3 de janeiro de 2014

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.Leia Mais