Categoria : Rafael Santana

Cidade Colunas Geral Notícia Rafael Santana

Constituição Brasileira: 25 anos a serem comemorados. Por Rafael Santana

Redator 17 de outubro de 2013

A nossa atual Constituição da República Brasileira foi promulgada em 05 de outubro de 1988. Como fruto do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, procurou ouvir os desejos de seu povo que,Leia Mais

Colunas Em Pauta Rafael Santana

São Francisco de Assis: “Onde houver discórdia, que eu leve

Redator 16 de outubro de 2013

O mês de outubro se inicia e traz consigo belas festividades para o padroeiro de nossa cidade, São Francisco de Assis. São missas campais, cânticos, barracas típicas e outros movimentosLeia Mais

Bahia Cidade Colunas Justiça Notícia Rafael Santana Regional

O consumo e os direitos recíprocos. Por Rafael Santana

Redator 3 de outubro de 2013

Todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços. Desde uma simples compra até a mais complexa das transações, envolve direitos e deveres recíprocos.Leia Mais

Artigos Cidade Colunas Geral Justiça Rafael Santana

PALOMA X BRUNO: O DRAMA DA PATERNIDADE DE PAULINHA

Redator 9 de julho de 2013

O Direito, para a maioria das pessoas, parece ser uma ciência distante e restrita. No imaginário popular está aquela malfadada ideia de que cabe apenas a sujeitos “iluminados” manipularLeia Mais

Artigos Bahia Cidade Destaque Em Pauta Geral Justiça Nacional Rafael Santana Regional

Novidade jurídica: pessoas com deficiência terão aposentadoria facilitada.Por Rafael Santana

Redator 11 de junho de 2013

Nos próximos seis meses, entrarão em vigor novas regras de aposentadoria para pessoas com deficiência. A regulamentação do benefício, na forma da Lei Complementar 142,Leia Mais

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INSS: Você tem direito? Por Rafael Santana

Redator 3 de março de 2013

A Previdência Social surgiu no Brasil com a criação de montepios e caixas de socorros, que eram instituições em que, mediante o pagamento de cotas,Leia Mais