O governo federal anunciou a revisão de benefícios por incapacidade —auxílio-doença e aposentadoria por invalidez— e do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada).Leia Mais
Justiça proíbe companhias de água e saneamento de cobrar taxa de tratamento do esgoto. Diante da ilegalidade das cobranças já efetuadas,Leia Mais
Com medo da decisão, os postos de combustível reduziram os preços cobrados. A Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense.Leia Mais
Companheiro é o termo utilizado para designar cada membro de um casal que não formalizou a união no civil, mas vive uma relação estável. Os companheiros em união estável possuem deveres e direitos iguais,Leia Mais
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