Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros.Leia Mais
A OAB e o Ministério Público estão coletando casos de preconceito contra nordestinos, pobres e eleitores vitoriosos, que explodiram na internet após a derrota do candidato da extrema direita Aécio Neves.Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa hoje (26) o Censo Nacional do Poder Judiciário para definir o perfil dos magistrados e de servidores. É a primeira vez que um censo é feito no Judiciário.Leia Mais
Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criou uma comissão para fazer diagnóstico sobre as atividades da Justiça MilitarLeia Mais
Brasília – Os acordos extrajudiciais firmados por empresas e consumidores nas unidades do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) poderão ter validade judicial.Leia Mais
Brasília – A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas sem solução.Leia Mais
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