Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro.Leia Mais
Atualmente, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos. Título de eleitor precisa estar em dia para poder votar nas eleições municipaisLeia Mais
A PEC garante à trabalhadora doméstica o direito, entre outras coisas, ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenizaçãoLeia Mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou quarta-feira (12) Proposta de Emenda à Constituição (PEC)Leia Mais
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