A publicação de fake news que ofendam a honra de candidatos pode levar à processos o autor da postagem e quem compartilhou.Leia Mais
É comum as famílias terem problemas com o recebimento e elas pode ter o benefício do Bolsa Família Bloqueado, Suspenso ou Cancelado no sistema.Leia Mais
Justiça proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado, decisão foi dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA.Leia Mais
Leis e decisões da Justiça permitem que profissionais de alguma categorias se aposentem antes de 30 ou 35 anos de contribuição.Leia Mais
Conheça os direitos do trabalhador sem carteira assinada e o que fazer para ter seu reconhecimento. O trabalho informal cresce significativamente no Brasil,Leia Mais
Clientes de energia devem ir a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz. Calcula-se, que o consumidor pague entre 20% e 35%Leia Mais
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