ASCOM/PMPA 12-07-2018 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publica normas que regulamentam o processo eleitoral dos membros da sociedade civil que irão compor o CMDCALeia Mais
A proibição estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a venda de bebidas alcoolicas a menores de 18 anos pode até estar estampada na maioria dos bares e supermercadosLeia Mais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou sábado (13) 23 anos. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria),Leia Mais
Brasília – Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinaçãoLeia Mais
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