Donas e donos de casa tem direito aos benefícios da Previdência Social, como Auxílio-doença; Salário-maternidade; Aposentadoria por idade e muito mais.Leia Mais
Como fica o mercado de trabalho e os riscos do Projeto de Lei 4.330 para os trabalhadores. Em trâmite no Legislativo, o PL da Terceirização (Projeto de Lei 4.330, de 2004) é uma grande ameaça aos direitos da classeLeia Mais
Com medo da decisão, os postos de combustível reduziram os preços cobrados. A Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense.Leia Mais
Tire suas dúvidas sobre a Lei do Programa de Aprendizagem. Atualmente, o Ministério Público do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais, vem atuando de forma bastante incisiva na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas,Leia Mais
Inadimplentes de financiamento automotivo perderão seu bem mais facilmente. O consumidor que financiou o veículo e não está conseguindo pagar as prestações deve ficar atento. Nova legislação, em vigor desde 14 de novembro, facilitou a busca e apreensão de veículos financiados,Leia Mais
Muitos consumidores ficam constrangidos nos restaurantes quando recebem a conta com o acréscimo de 10% referente à gratificação do garçom.Leia Mais
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